Votação sobre imposto das bets no Brasil adiado novamente por falta de apoio da Câmara
A votação do projeto de lei para duplicar a alíquota de imposto das bets no Brasil foi adiada mais uma vez, ainda sem definição de data para o seu retorno.
Na sequência do fracasso de uma medida provisória para aumentar a alíquota de imposto de 12% para 18%, foram feitas novas propostas em outubro para aumentar a alíquota atual das receitas brutas de jogo para 24%.
Uma votação inicial da proposta foi adiada no início deste mês, antes do adiamento da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira.
Segundo informado, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta acreditava que o projeto de lei não tinha o apoio necessário para aprovação. Ele informou o chefe do Senado, Davi Alcolumbre, da sua intenção de impedir que o projeto de lei fosse votado. Isso levou o presidente da CAE, Renan Calheiros, a cancelar a reunião.
Segundo as previsões, as negociações sobre o que o projeto de lei incluirá continuarão, com uma possível votação na próxima semana.
O projeto também prevê uma maior contribuição social sobre o lucro líquido das fintechs e outras instituições financeiras.
No entanto, pode ser um processo longo, dada a apresentação de 172 alterações ao PL 5.473/2025 no CAE.
Se o projeto de lei for aprovado, ele vai direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para que ele seja votado no plenário do Senado.
Governo do Brasil decidiu aumentar o imposto das bets
Com a chegada de eleições gerais no próximo ano, o governo, liderado pelo presidente Lula, parece estar determinado a aumentar os impostos das bets para cumprir as suas metas fiscais.
O governo sofreu uma derrota humilhante com o fracasso da não aprovação da medida provisória para aumentar o imposto das bets em 50%.
O analista brasileiro da iGaming, Elvis Lourenço, disse à iGB que isso levou a tentativas desesperadas de aumento da alíquota de imposto.
“Essa é a principal razão pela qual eles recuaram tão rapidamente, porque foi vergonhoso para eles”, disse Elvis, sócio administrador da EX7 Partners, à IGB em outubro.
“Isso vira uma agenda eleitoral, porque é bom para a audiência e o público obter votos porque somos um país conservador de certa forma. Então, para colocar isso na agenda deles, “aumentamos os impostos dos bilionários, do mundo do jogo”, é bom para o discurso do governo atual.”
Lourenço acredita que duplicar a atual alíquota de imposto seria uma jogada “insana” que poderia arriscar um colapso do mercado regulamentado, que só foi lançado em 1º de janeiro deste ano.