Diretora de Compliance da América Latina da Stake pede estabilidade regulatória em meio a uma onda de incerteza
A LatAm talvez represente a região com mais oportunidades no mundo das bets neste momento, mas as questões regulamentares que vão desde novos impostos a restrições de publicidade persistem. De acordo com Laura Maria Gomez Betancur, Head de Legal e Compliance da América Latina da Stake, a região precisa de estabilidade regulatória.
Tem sido um período intrigante para o setor de jogos na América Latina. O Brasil ocupou a maioria das manchetes com o lançamento da regulamentação do mercado virtual este ano, seguindo o do Peru há 12 meses.
Mas, apesar das crescentes regulamentações nesses países, o setor regulamentado já enfrenta uma maior pressão de novas medidas, com um novo imposto sobre o consumo no Peru. Entretanto, o Brasil também aumentou provisoriamente a sua alíquota de imposto, com restrições adicionais de publicidade também aparentemente a caminho.
Embora Gomez compreenda que as novas regulamentações não são perfeitas e precisam ser adaptadas, ela também espera que os reguladores concedam mais tempo para observar como o mercado se comporta antes de fazer alterações drásticas.
“O que nós, enquanto empresa, e acho que a maioria das empresas, queremos ver é estabilidade”, diz Gomez à iGB. “Acho que é muito importante que o governo consiga proporcionar esse tipo de estabilidade às empresas.
Obviamente, todo regulamento novo não é perfeito. Cada regulamento novo precisará de algumas alterações. Isso vai acontecer, isso é normal. Mas eles devem esperar para ver como o mercado funciona, e depois separar um tempo para conversar com os operadores.
Eu acho que, como um novo mercado, sim, eles devem deixar o mercado estabelecer primeiro antes de começar com todas as mudanças.”
O risco do excesso de regulamentação
Para Gomez, os reguladores precisam conversar com os operadores e ouvir as suas preocupações sobre o excesso de regulamentação. Ela teme que a regulamentação excessiva traga possíveis consequências, como o aumento da atividade do mercado negro.
Este tem sido um medo particular no Brasil, onde o governo emitiu uma medida provisória para aumentar a alíquota de imposto de 12% para 18%. Juntamente com a aprovação de um projeto de lei para introduzir novas restrições de publicidade como marcos, isto fez com que as principais entidades de comércio compartilhassem preocupações sobre os jogares e operadores serem levados para o mercado negro.
“Acho que há um risco de excesso de regulamentação e espero que isso não aconteça, porque às vezes você quer abordar várias questões, mas antes precisa entender a operação”, continua Gomez.
“É preciso deixar o mercado crescer. É preciso falar com as empresas e entender como a operação funciona.”
Gomez afirma que o órgão regulador do Peru, Mincetur, tem obtido sucesso nas discussões sobre regulamentação com os operadores, especialmente com a introdução de um imposto de consumo de 1% sobre as apostas neste ano.
Ela também espera ver o mesmo discurso com a Secretaria de Prêmios e Apostas no Brasil.
Gomez acrescenta: “Não vemos a hora da reunião com os reguladores para mostrá-los as nossas melhores práticas em outros países, mas também para perguntá-los: “Então, como podemos implementar isto? Temos esta situação que não vemos na lei, podemos lidar com ela desta forma?”
E é desse modo que queremos avançar, porque daí você entende que, se o regulador perceber isso, é assim que vamos implementar”.
KYC funcionando no modo “O de sempre” no Brasil depois de um início difícil
Durante os primeiros três meses após o lançamento do mercado virtual regulamentado no Brasil em 1º de janeiro, muitos operadores manifestaram suas dificuldades em fazer a transição de jogadores para plataformas licenciadas.
Isso se deu em grande parte porque os jogadores não entendiam a importância dos processos de KYC (Conheça Seu Cliente, na sigla em inglês), como a tecnologia de reconhecimento facial, que foi exigida pela regulamentação.
Apesar da declaração da Gomez de agora que o KYC é, em grande parte, “o de sempre” no Brasil, a Stake também sofreu problemas com isso no início do ano.
A educação tem sido fundamental nesse aspecto, com a Stake buscando ajudar os jogadores a entenderem que o KYC é para sua proteção.
“No início, os clientes estavam muito preocupados com a proteção de dados, ou “O que você vai fazer com os meus documentos? Ou o que vão fazer com os meus dados? Mas explicamos: “Isso serve para a proteção da sua conta ou das informações que nos fornece, e para verificarmos a sua identidade”, diz Gomez.
“Sendo um operador de jogo virtual, esta é uma das maiores prioridades. Você precisa conseguir verificar a identidade dos clientes que jogam na sua plataforma.”
Essa educação estende-se às equipes internas da Stake. Entre as responsabilidades de Gomez está a criação de diretrizes para outros departamentos para educar os clientes sobre certas situações de KYC.
Participação otimista na LatAm
Gomez destaca que, apesar da instabilidade regulatória na LatAm, ainda há um futuro interessante.
“Acho que há muito por acontecer no mercado da LatAm e é obviamente onde se deve estar agora, com toda a certeza, em comparação com outros mercados”, conclui ela. “Estes são mercados recém-regulamentados.
É um mercado muito bom e, sendo recentemente regulamentado, é muito bom poder iniciar novas operações, estabelecer essas relações com os reguladores e basicamente construir uma reputação na LatAm.”