Votação no Senado sobre cassinos é esperada para esta semana
O Senado brasileiro votará sobre a legalização dos cassinos na terça-feira desta semana.
O Brasil licenciou os jogos de azar virtuais em 1º de janeiro, mas o projeto de lei para legalização das apostas em ambientes físicos foi adiado em várias ocasiões, apesar de ter sido aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania no ano passado.
No entanto, agora parece que o PL 2,234/2022 seguirá para votação no Senado após o presidente da casa, Davi Alcolumbre, tê-lo pautado como o quarto item da ordem para a sessão do dia 8 de julho.
Se aprovado pelo Senado, o projeto de lei seguirá então para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção final, embora não se espere que o presidente se oponha à política.
Apoio geral ao funcionamento de cassinos no Brasil
O licenciamento do setor de jogos de azar virtuais foi marcado por críticas, por conta de receios de seu impacto sobre os níveis de dependência e o endividamento familiar.
No entanto, em abril, uma pesquisa nacional do DataSenado relatou que 60% da população adulta brasileira apoia o projeto de lei de legalização dos cassinos.
Grande parte do apoio político para o cassino no Brasil decorre dos potenciais ganhos econômicos que a indústria poderia oferecer.
Algumas estimativas sugerem que a legalização pode gerar em torno de R$ 20 bilhões ($3,5 bilhões) de faturamento anual.
Quando perguntados se a legalização das apostas em ambientes físicos estimularia o recolhimento de impostos, 58% dos entrevistados pelo DataSenado concordaram, ao passo que 22% acreditavam que não haveria impacto.
Além disso, 44% dos entrevistados disseram acreditar que a legalização traria mais oportunidades de emprego no Brasil.
Com o governo brasileiro elevando a alíquota de imposto sobre o GGR dos operadores, que é a receita bruta sobre o faturamento dos jogos, de 12% para 18%, parte do setor sugere a legalização dos cassinos como uma forma de aumentar o recolhimento.
No entanto, ainda há alguma oposição à legalização dos cassinos, principalmente o senador Eduardo Girão, que há muito tempo critica os jogos de azar.
Eduardo argumentou que reportagens recentes da mídia destacando um aumento na lavagem de dinheiro provam que o projeto de lei de cassinos não deve seguir adiante.
“Você pode ler as manchetes de O Globo, Estadão e Folha recentemente, mostrando que o crime organizado nunca lavou tanto dinheiro, nunca lucrou tanto com o advento dos jogos de azar”, afirmou Eduardo em junho. “E qual é o problema no Brasil hoje? Basicamente, é segurança pública.
“O governo Lula, que afirma proteger os menos afortunados e os mais pobres, pode corrigir esse erro de apostar, não permitindo que mais jogos de azar sejam realizados.”