Senado brasileiro adia novamente votação sobre cassinos
A votação sobre a legalização de cassinos no Brasil foi adiada mais uma vez pelo Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que estava tirando a votação do projeto de lei de cassinos, o PL 2,234/2022, da pauta nesta terça-feira, em outro golpe contra os defensores de apostas em terra no Brasil.
Já se passou mais de um ano desde que a Comissão de Justiça e Cidadania aprovou o PL 2.234/2022, sendo a votação no Senado o último passo antes de caber ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-lo, fato que não deverá sofrer contratempos.
Alcolumbre citou o baixo comparecimento no plenário, com apenas 56 senadores presentes e vários dos principais oponentes das apostas em ambiente físico ausentes da sessão plenária.
“Certamente há uma divisão no Senado sobre essa questão”, disse Davi. “Dado o quórum de 56 senadores, a divergência significativa sobre o assunto e os pedidos dos senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência retirará este item ex officio.”
Ainda não está claro quando o PL 2.234/2022, que legalizaria as verticais de jogos de azar em terra, como cassinos, bingo, jogo de bicho e apostas em corridas de cavalos, voltará à pauta do Senado, já que o próximo recesso parlamentar será em 17 de julho.
A longa espera do Brasil pela legalização dos cassinos continua
O Brasil proibiu os jogos de azar em todo o país em 1946, mas o país licenciou o mercado de apostas virtuais em 1º de janeiro deste ano.
Porém, a espera por apostas legais em ambientes físicos continua, pois enfrenta forte oposição de vários senadores que manifestam preocupações quanto à autorização na sessão plenária de terça-feira.
A decisão de Alcolumbre de adiar a votação destaca a profunda divisão política em relação aos jogos de azar no Brasil, já que seus defensores alegam que a legislação dos cassinos poderia proporcionar enormes benefícios econômicos, ao passo que os oponentes se preocupam principalmente com as consequências sociais das apostas.
O senador Eduardo Girão talvez tenha sido o maior opositor aos jogos de azar no Brasil e, na terça-feira, comemorou a retirada de pauta do PL 2.234/2022, alegando que a população estava preocupada.
Girão gostaria que o projeto de lei fosse encaminhado a três comitês para explorar os impactos da legalização e considerar novos aumentos nos níveis de dependência e atividades criminosas relacionadas ao jogo.
Ele vê a legalização do setor virtual como um erro, dizendo: “As casas de apostas mostraram que foi um erro esta Casa regulamentá-las.
Cometer um erro uma vez é compreensível, mas cometer um erro duas vezes não é. O Senado precisa ter um mínimo de sensibilidade e rejeitar isso”.
Os senadores Humberto Costa, Plínio Valério e Chico Rodrigues também expressaram sua oposição, citando impactos sobre a saúde mental e a dívida familiar da população.
Chico argumentou que qualquer benefício econômico é cancelado pelos impactos do jogo em outros setores da economia, como o varejo.
“Os impostos arrecadados com a legalização dos jogos de azar deixam de ser arrecadados de outras atividades econômicas, uma vez que as famílias deixam de consumir e passam a gastar com jogos de azar”, afirmou Chico.
Votação adiada apesar das revelações da pesquisa nacional
O adiamento da votação ocorre apesar de a grande maioria da população aparentemente apoiar os jogos de azar em ambientes físicos. Uma pesquisa recente apoiada pelo governo revelou que 60% da população adulta brasileira se posiciona a favor da legalização dos cassinos.
Em abril, o Instituto de Pesquisa DataSenado constatou que apenas 34% dos 5.039 homens e mulheres brasileiros com 16 anos ou mais entrevistados eram contra a aprovação do projeto de lei.
Com algumas estimativas de que a legalização poderia gerar cerca de R$ 20 bilhões (US$ 3,5 bilhões) em faturamento anual, 58% dos entrevistados pelo DataSenado concordaram que um setor licenciado de cassinos aumentaria a arrecadação de impostos no Brasil.
Além disso, 44% disseram que essa legalização aumentaria o número de empregos no Brasil.
Pressão sobre o setor virtual talvez seja um fator contribuinte
A regulamentação do setor em ambiente virtual foi prejudicada por críticas políticas e pelo escrutínio da mídia, o que, segundo alguns, pode ter levado a atrasos na legalização dos jogos em ambiente terrestre.
Pouco mais de seis meses se passaram desde que o mercado on-line legal entrou em operação, e já parece que o setor enfrentará novas restrições de anúncios e um aumento na alíquota de imposto sobre as operadoras para 18%, o que elevaria a carga tributária total para cerca de 50%.
O senador Eduardo Girão alega que a recente cobertura da mídia sobre o aumento da lavagem de dinheiro relacionada a apostas on-line é uma evidência de que a forma terrestre também não deveria ser autorizada.
“Você pode ler as manchetes de O Globo, Estadão e Folha recentemente, mostrando que o crime organizado nunca lavou tanto dinheiro, nunca lucrou tanto com o advento dos jogos de azar”, afirmou Eduardo em junho. “E qual é o problema no Brasil hoje? Basicamente, é segurança pública.
“O governo Lula, que afirma proteger os menos afortunados e os mais pobres, pode corrigir esse erro de apostar, não permitindo que mais jogos de azar sejam realizados.”